Resultado da 1ª chamada do programa de ‘Habilitação Social’ beneficia milhares de paraibanos

Programa de ‘Habilitação Social’ beneficia milhares de paraibanos — Foto: Getty Images

O Governo da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (7), a lista da 1ª chamada dos candidatos selecionados para a próxima etapa do Programa Habilitação Social (PHS), uma iniciativa lançada em dezembro do ano passado. O programa, que busca atender à população de baixa renda, recebeu inscrições de 34.257 paraibanos.

O objetivo do Programa de Habilitação Social é possibilitar à população de baixa renda a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B. O programa contempla hipóteses de adição e mudanças de categorias, além de permitir a renovação do documento de habilitação. Todas as opções são oferecidas de forma gratuita.

Na próxima etapa, os selecionados terão seus documentos analisados por uma comissão composta por membros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). A relação de candidatos selecionados está disponível no site do Programa Habilitação Social.

O programa dispõe de 5 mil vagas distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. João Pessoa lidera com o maior número de vagas, totalizando 1.639 selecionados, seguida por Campina Grande, que conta com 1.105 selecionados.

Do total de vagas, 50% (2.500) são destinados a candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros). Outros 40% (2.000 vagas) são direcionados para as hipóteses de adição e mudança de categoria, enquanto 10% (500 vagas) contemplam a renovação da CNH.

Os candidatos aprovados serão dispensados das taxas relativas a diversos procedimentos, como exames de aptidão física e mental, adição de categoria, mudança de categoria, Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), permissão para dirigir A ou B, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular, e da renovação de CNH. Todas as autoescolas credenciadas ao Detran-PB estarão aptas para receber os candidatos.

As vagas foram distribuídas considerando o baixo poder aquisitivo dos candidatos, com grupos prioritários durante o processo de seleção. Dentre eles estão beneficiários do Programa Bolsa Família, desempregados, alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, além de outros grupos como egressos do Sistema Penitenciário, pessoas com deficiência, produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros.

O POVO PB

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