STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

12 set 2025 - Brasil - Mundo

Ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) — Foto: Foto: Evaristo Sá/AFP

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Do total da pena, 24 anos e 9 meses deverão ser cumpridos em regime fechado. O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1 pela condenação.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — que proferiu o voto final e consolidou a maioria pela condenação. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro e parte de seus auxiliares, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Quem mais foi condenado junto com Bolsonaro

Além do ex-presidente, outros sete aliados próximos foram condenados:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Crimes imputados

De acordo com a decisão do STF, os réus foram condenados pelos crimes de:

  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

  • tentativa de golpe de Estado;

  • dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado;

  • no caso de Jair Bolsonaro, também por liderança de organização criminosa.

A condenação é considerada um marco na história democrática brasileira, por envolver pela primeira vez um ex-presidente da República responsabilizado por tentativa de ruptura institucional.

O POVO PB

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