STJ autoriza prefeito afastado a reassumir o cargo, de São Mamede, na Paraíba

1 dez 2023 - Paraíba / Política

Umberto Jefferson, prefeito de São Mamede — Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (1º), o retorno de Umberto Jefferson (União Brasil) ao cargo de prefeito de São Mamede, no Sertão da Paraíba. A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do STJ, revogou as medidas cautelares impostas ao prefeito e ordenou seu retorno ao cargo, afirmando que o afastamento violava preceitos fundamentais da democracia.

A ministra destacou a eleição democrática do prefeito e a violação de princípios como a soberania popular, o pluralismo político e a liberdade de voto dos cidadãos ao determinar a revogação do afastamento cautelar. A decisão foi embasada no fato de que, durante a primeira fase da Operação Festa no Terreiro, o gestor tomou ações que colaboraram com as investigações, como rescindir contratos de indivíduos supostamente envolvidos nos fatos investigados.

A defesa de Umberto Jefferson, representada pelo advogado Guilherme Almeida de Moura, informou que aguardará o cumprimento da determinação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a posterior recondução do prefeito ao cargo pela Câmara de Vereadores.

O vice-prefeito, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho (DEM), conhecido como Chaguinha Filho, assumiu interinamente durante o afastamento do prefeito. Em sua posse, expressou tristeza pela circunstância em que assumiu o cargo.

A Operação Festa no Terreiro 2 é uma continuação da investigação que apura prejuízos milionários aos cofres públicos. Umberto Jefferson foi preso durante essa operação, que envolve outros indivíduos e investiga desvios de verbas públicas em licitações e outras ações fraudulentas, incluindo a construção de uma mansão em Patos, no Sertão, supostamente financiada com verbas desviadas do município.

O Povo PB

 

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