Suplente de vereador acusa MDB de fraude na cota de gênero nas eleições de João Pessoa

Suplente de vereador acusa MDB de fraude na cota de gênero nas eleições de João Pessoa — Foto: Reprodução

O suplente de vereador Alexandre Ítalo, do Mobiliza, ingressou nesta sexta-feira (29) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, acusando o MDB de fraudar as cotas de gênero nas eleições para a Câmara Municipal. A denúncia tem potencial para interferir na reeleição do vereador Milanez Neto, do MDB.

De acordo com a ação, o MDB registrou inicialmente 30 candidatos, sendo nove mulheres, como determina a legislação eleitoral. Entretanto, uma das candidatas, Jovianne Sousa, renunciou à disputa em 26 de setembro e não foi substituída por outra mulher, o que configuraria descumprimento das cotas de gênero previstas no artigo 10 da Lei 9.504/97.

Além disso, Alexandre Ítalo alega que Jovianne Sousa tem sido usada como “laranja” em eleições anteriores. Em 2020, a candidata também foi registrada, mas teve o registro indeferido, reforçando as suspeitas de irregularidade.

Alexandre Ítalo, que obteve 3.714 votos na eleição, é o primeiro suplente do Mobiliza, partido que elegeu Rômulo Dantas.

Ação contra o PSD

Uma denúncia semelhante foi apresentada por Tatiana Aquiaria Oliveira da Silva, candidata a vereadora pelo PDT e viúva do ex-deputado Genival Matias. A ação visa invalidar a chapa do PSD, que elegeu o atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e o vereador novato Guga Moov Jampa.

Tatiana argumenta que o PSD também não cumpriu as exigências legais relativas às cotas de gênero, tendo registrado nove candidatas, uma das quais foi indeferida por pendências judiciais.

O que dizem os partidos

O presidente do PSD, Antônio Arroz, afirmou que o partido seguiu todas as normas legais e está tranquilo quanto à legalidade da chapa. Até o momento, o MDB e o vereador Milanez Neto não se manifestaram sobre as acusações apresentadas por Alexandre Ítalo.

Portal O POVO PB

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