TCE suspende show de Xand Avião contratado por prefeitura de Desterro, na Paraíba
17 jun 2022 - Paraíba
— Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (16), suspender shows de vários artistas, incluindo Xand Avião, que aconteceriam de 14 a 17 de julho, em Desterro, no Sertão da Paraíba. O TCE considerou insuficiência de recursos para custear a festa no orçamento municipal e o estado de calamidade em que se encontra o município.
Além de Xand Avião, se apresentariam Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.
O g1 não conseguiu contato com a prefeitura de Desterro.
A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Na decisão a 1ª Câmara ressaltou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.
g1
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