TSE nega liminar e mantém Edvaldo Neto como prefeito interino de Cabedelo

Edvaldo Neto — Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de liminar apresentado pelo prefeito cassado de Cabedelo, André Coutinho, e manteve o vereador Edvaldo Neto no comando da Prefeitura como prefeito interino. A decisão, que tramita em sigilo, foi confirmada nesta semana pelo advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Coutinho.

Segundo o advogado, a solicitação buscava atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial, mas teve seguimento negado. “Agora vamos aguardar o julgamento do Recurso Especial, que deve ocorrer apenas em fevereiro. É importante destacar que os argumentos do prefeito sequer foram analisados”, afirmou Agra.

A decisão do TSE ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou o calendário das eleições suplementares em Cabedelo, marcadas para o dia 12 de abril. Apesar da negativa da liminar, André Coutinho ainda poderá tentar reverter a cassação por meio de novos recursos.

Cassação e eleições suplementares

André Coutinho teve o mandato cassado após decisão do TRE-PB, que também atingiu a vice-prefeita Camila Holanda e o vereador Márcio Silva. A Corte entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2024, em investigação conduzida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com a confirmação da cassação, Edvaldo Neto, então presidente da Câmara Municipal, tomou posse como prefeito interino e permanecerá no cargo até a realização do novo pleito.

O ex-prefeito Vitor Hugo, citado no processo, também foi condenado à inelegibilidade por oito anos.

O POVO PB

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