Veneziano critica proposta de dosimetria e diz que projeto buscava anistiar articuladores de atos golpistas

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) — Foto: Edcarlos Santana/Divulgação

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou que a proposta conhecida como “PL da dosimetria” não teve como objetivo corrigir excessos de penas aplicadas a envolvidos nos atos antidemocráticos, mas sim beneficiar diretamente os articuladores da tentativa de ruptura institucional ocorrida após as eleições de 2022 e culminada em 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista, Veneziano lembrou que o Senado Federal se posicionou contra matérias semelhantes, a exemplo do que classificou como “PEC da bandidagem”, e destacou que a proposta vetada pelo presidente da República tinha, na prática, caráter de anistia. Para o parlamentar, o texto foi mal elaborado, apresentado de forma equivocada e direcionado a atender interesses específicos.

“O projeto não foi pensado para aquelas pessoas que foram levadas pela multidão. Ele foi feito para atender a quem tramou, maquinou e trabalhou contra as instituições democráticas do país”, afirmou Veneziano.

Segundo o senador, o projeto atenderia nomes centrais da tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de aliados civis e militares que, de acordo com investigações, teriam atuado contra as instituições democráticas. Ele citou ainda episódios como os ataques a prédios públicos, incêndios em Brasília e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro de 2022.

Veneziano afirmou que é contrário a qualquer iniciativa legislativa que transmita à sociedade a mensagem de impunidade para quem atentou contra a democracia. Para ele, a eventual revisão de penas deve ser analisada caso a caso, dentro do Judiciário, sem uso político do Congresso para proteger líderes e financiadores dos atos.

O senador também ressaltou a importância de relembrar anualmente os acontecimentos de 8 de janeiro como forma de preservar a memória democrática e evitar retrocessos institucionais. Ele destacou que regimes de exceção representam riscos diretos à liberdade de imprensa, aos direitos civis e ao funcionamento das instituições.

O POVO PB

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