Veneziano promete relatório técnico sobre indicação de Zanin para STF

O relator da indicação do advogado Cristiano Zanin para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou que vai analisar o indicado do presidente Lula (PT) de maneira técnica. Ou seja, o fato de ele ter defendido petista em processos da Operação Lava Jato não será levado em consideração nessa relatoria.

Em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio, o senador da República afirmou que em Brasília receberá de forma oficial a escolha do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para comandar o processo. Veneziano também adiantou que os fatores levados em consideração serão apenas os objetivos.

“Nós não poderíamos levar de outra forma, porque se assim fosse, levamos em consideração que a indicação do ministro [do STF] André Mendonça, foi a indicação feita no governo anterior pelo ex-presidente da República, tendo sido integrante, ou seja, diretamente vinculado à Presidência”, disse o relator da indicação.

“Não é esse o critério. Os critérios que devem ser observados são competência, a ilibada, a formação, a qualificada condição de profissional da advocacia, do Ministério Público, integrante da Magistratura, conhecedor do campo jurídico… Isso deve estar em relevo. E é dessa forma que nós nos ateremos a fazer as devidas, objetivas e criteriosas observações”, concluiu.

A indicação de Cristiano Zanin gerou uma repercussão controversa. A base governista aprovou, mas nomes como do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, afirmou que a escolha “fere o espírito republicano”. Por outro lado, o também senador do União Brasil, o paraibano Efraim Filho, diz que ainda é muito cedo para pontuar se foi errado ou não a decisão de Lula, lembrando também a escolha de Bolsonaro.

O indicado do presidente Lula

Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. 

Zanin também é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que produz conteúdo científico sobre o tema jurídico e faz análises de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. O indicado por Lula também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).

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