Vereadores de João Pessoa aprovam projeto que regulamenta bronzeamento artificial
12 nov 2024 - Paraíba / Política
Vereadores de João Pessoa aprovam projeto que regulamenta bronzeamento artificial — Foto: Reprodução
Os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que autoriza e regulamenta o bronzeamento artificial na capital. A proposta, enviada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), obteve aprovação unânime e foi acelerada devido à presença significativa de profissionais nas galerias da Câmara Municipal.
O projeto, além de regularizar a atividade, representa um avanço esperado por muitas trabalhadoras do setor que, com a nova lei municipal, poderão retomar suas atividades. Em junho deste ano, vários estabelecimentos foram alvo da Operação Brown Skin, realizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agesiva), que apreendeu equipamentos de bronzeamento artificial considerados ilegais no Brasil por riscos à saúde dos usuários.
O que muda com a nova lei
O projeto permite a operação de estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa, desde que atendam a requisitos de segurança e obtenham um alvará sanitário ou documento equivalente da Vigilância Sanitária do Município. A regulamentação proposta pelo prefeito visa definir padrões para os procedimentos estéticos e garantir que o bronzeamento artificial seja feito de forma segura dentro da cidade.
Durante a votação, foram aprovadas emendas apresentadas pelo vereador Durval Ferreira (PL) que estabelecem critérios rigorosos para a proteção dos clientes. A medida busca assegurar que o uso do serviço seja realizado de forma segura, considerando os riscos associados à exposição a raios ultravioletas (UV).
O prefeito Cícero Lucena comentou a importância da medida, destacando que a regulamentação visa “estabelecer condições adequadas para que o bronzeamento artificial seja praticado de maneira responsável e dentro dos limites de segurança”. Segundo o projeto, o bronzeamento artificial é caracterizado como o processo de escurecimento da pele por meio de exposição controlada a raios UV em equipamentos específicos, agora permitidos em João Pessoa mediante a regulamentação.
O POVO PB
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