Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas
20 fev 2024 - Brasil - Mundo
Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos— Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto principal do projeto que propõe o fim da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A medida busca conter possíveis fugas e crimes cometidos por detentos beneficiados durante esses períodos. Os senadores ainda precisam votar os destaques, sugestões de mudanças no texto, para concluir a análise da matéria.
O projeto é resultado de uma pressão de parlamentares de oposição, que argumentam sobre a utilização da saidinha para fugas e prática de outros delitos. A discussão sobre a restrição das saídas temporárias vem ocorrendo no Congresso desde 2013, ganhando força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.
O texto precisa passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recebeu a sugestão de ser nomeado “Sargento PM Dias” em homenagem ao policial morto, cujo assassino, Welbert Fagundes, foi preso novamente.
Atualmente, a saidinha beneficia presos do regime semiaberto, com bom comportamento, que cumpriram 1/6 da pena se primários e 1/4 se reincidentes. O benefício não é concedido a detentos de crimes hediondos ou graves, como assassinato. A saída temporária visa permitir visitas à família, cursos profissionalizantes, de ensino médio e superior, além de atividades de reintegração social.
O projeto também recebe críticas de especialistas e entidades, que afirmam que a medida pode prejudicar a ressocialização dos detentos. A nota técnica divulgada por 66 entidades, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), destaca o impacto financeiro e os potenciais efeitos negativos sobre índices de violência. Além disso, aponta que a extinção da saidinha igualaria o regime semiaberto ao fechado, prejudicando o retorno gradual dos presos ao convívio social e familiar.
A proposta será avaliada na Câmara dos Deputados, e a programação de votação dos destaques no Senado está prevista para os próximos dias.
O Povo PB
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
