Ex-primeira-dama da Paraíba é denunciada ao STF por atos antidemocráticos de 8 de Janeiro

Pâmela Bório postou fotos dela, do filho e de outros bolsonaristas invadindo o Congresso Nacional — Foto: Reprodução/Instagram/pamelaboriooficial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, acusa Pâmela Bório de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Pâmela Bório, ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), é acusada de ter participado ativamente das invasões às sedes do Congresso Nacional e do STF, causando danos significativos a móveis históricos e outros bens, conforme descrito pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A denúncia detalha que a ex-primeira-dama foi identificada a partir de uma notícia-crime apresentada pelo PSOL, que forneceu capturas de tela de publicações temporárias (stories) postadas por Pâmela no dia dos atos, inclusive em áreas restritas do Congresso Nacional. Essas evidências, segundo o procurador-geral, são suficientes para comprovar sua participação nos atos violentos.

“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, quebrando vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam”, afirma Paulo Gustavo Gonet Branco na denúncia.

O g1 tentou contato com Pâmela Bório, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia.

A denúncia representa uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público na Justiça, sendo um pedido de abertura de processo penal. O STF deverá decidir se a solicitação será aceita. Pelas regras do STF, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá notificar a defesa da acusada, que terá um prazo de 15 dias para apresentar sua resposta.

Encerrado este prazo, o relator liberará o caso para análise colegiada, que pode ocorrer na Primeira Turma ou no plenário do STF. Se a denúncia for aceita, o processo penal será aberto; caso contrário, a denúncia será rejeitada. A decisão inicial ainda poderá ser contestada por meio de recurso.

O POVO PB com g1

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