O caso e o julgamento
O corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correa foi condenado a 16 anos de reclusão pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2019. O julgamento ocorreu no 2º Tribunal do Júri, sendo a sentença proferida pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e a dois anos de reclusão pelo porte ilegal de arma.
Para a promotora de Justiça, esse julgamento, mais uma vez, demonstra a importância desse instrumento democrático para a efetivação da justiça. O júri, que durou quase 11 horas, encerrando-se na quinta-feira (24/03), foi transmitido em tempo real pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, permitindo que a população tivesse acesso ao julgamento de um dos crimes ocorridos no Estado com maior repercussão social.
O júri popular
O Tribunal do Júri é uma instituição democrática dentro do Poder Judiciário, que permite aos réus de crimes dolosos (praticados com intenção) contra a vida serem julgados por pessoas comuns, sem formação jurídica. O conselho de sentença é formado por sete jurados, sendo o julgamento presidido por um juiz ou juíza, tendo o membro do Ministério Público como defensor da sociedade atuando como acusação ou defesa do réu (pedindo sua condenação ou absolvição). Qualquer pessoa que cumpra os requisitos para a função (seja alfabetizado, tenha idoneidade e não tenha antecedente criminal) pode se alistar e ser convocada para exercer a função. O alistamento pode ser feito por meio de formulário eletrônico.
O crime
O crime aconteceu no bairro do Bessa, em João Pessoa, no dia 15 de fevereiro de 2019. Segundo a Polícia Militar informou, à época, o réu estava bêbado e estava sendo levado para casa por um motorista de transporte por aplicativo. Ao chegar perto do destino, se irritou com o taxista, Damião, que estaria demorando para realizar a manobra do veículo.
Ainda conforme a polícia, o acusado reclamou com a vítima, que respondeu à reclamação com um xingamento. Gustavo desceu do carro em que estava e atirou seis vezes contra Paulo, fugindo a pé para casa, onde se trancou no local com a esposa. Ele foi preso após cinco horas de negociação com a polícia.
O taxista Paulo Damião era casado e pai de dois filhos. Segundo o irmão dele, o taxista nunca tinha se envolvido em confusões no trânsito, mesmo estando diariamente dirigindo o táxi.
Gustavo Teixeira Correia é réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele também vai ser julgado por porte ilegal de arma.
