MPPB abre inquérito para apurar racismo religioso contra mãe de santo no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa

Ministério Público da Paraíba — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar a prática de racismo religioso contra uma mãe de santo nas dependências do poder Judiciário. O suposto crime teria sido cometido por três funcionárias do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, conforme informações divulgadas nesta quinta-feira (20).

A vítima relatou que as práticas racistas ocorreram entre 2015 e 2018, quando ela tramitava um processo de regulamentação de visitas de seus filhos na 2ª Vara de Família de Mangabeira. As servidoras teriam sugerido que ela poderia perder a guarda dos filhos caso não abandonasse sua religião, o candomblé. Frases como “chegou a macumbeira” e insinuações sobre a impropriedade de levar crianças ao terreiro foram relatadas pela vítima.

A promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania em João Pessoa, instaurou o inquérito após receber um ofício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O documento foi encaminhado pela Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares, que tomou conhecimento do caso recentemente. Em uma audiência realizada no dia 11 de junho, a mãe de santo relatou os episódios de racismo religioso, incluindo o temor de perder a guarda dos filhos e a discriminação sofrida no Setor Psicossocial por usar vestimentas religiosas.

A promotora Liana Carvalho, coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do MPPB, também está atuando no caso. O Ministério Público solicitou a abertura de um inquérito policial e encaminhou os autos para a Corregedoria e a presidência do TJPB, exigindo medidas disciplinares contra as servidoras envolvidas. Além disso, foi solicitada a realização de capacitação dos servidores sobre intolerância religiosa e letramento racial.

Procurado, o Tribunal de Justiça da Paraíba afirmou não ter conhecimento prévio sobre a abertura do inquérito. A mãe de santo, que chegou a mentir sobre sua prática religiosa para evitar represálias, ainda enfrenta o trauma dos episódios relatados. O MPPB continua a investigação para garantir que as responsabilidades sejam apuradas e medidas efetivas sejam tomadas para prevenir novos casos de discriminação no ambiente judiciário.

O POVO PB

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