MPPB processa Uber por racismo religioso e exige indenização de R$ 3 milhões

Ministério Público da Paraíba notifica Uber por casos de racismo religioso em João Pessoa — Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (4), uma ação civil pública contra a Uber do Brasil, acusando a plataforma de transporte de negligênciar práticas de racismo religioso cometidas por motoristas contra usuários de religiões de matriz africana. A promotora de Justiça Fabiana Lobo, autora da ação, solicita que a empresa implemente treinamentos para motoristas com foco na prevenção de discriminação religiosa e pague R$ 3 milhões em indenização por dano moral coletivo. O valor seria destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba.

A ação é consequência de um inquérito instaurado em março deste ano, quando um usuário relatou ter sido vítima de racismo religioso. Segundo a denúncia, um motorista da Uber cancelou a corrida ao saber que o destino era um terreiro de candomblé e invejou mensagens discriminatórias. Durante as investigações, outros casos semelhantes foram identificados, envolvendo ofensas e humilhações direcionadas a praticantes de religiões afro-brasileiras.

De acordo com a promotora Fabiana Lobo, o racismo religioso contra religiões afro-brasileiras representa uma violação grave do direito fundamental à liberdade de crença, garantida pela Constituição Federal. “Essa forma de discriminação não só viola os direitos das vítimas, mas também reforça estigmas históricos e sociais contra religiões de matriz africana”, destacou.

A promotoria aponta que, mesmo após receber denúncias, a Uber não tomou medidas eficazes para prevenir ou punir os casos de discriminação. Foram propostas capacitações para motoristas e campanhas de conscientização, mas a empresa, segundo o MPPB, não propôs ações concretas para combater o problema.

A ação solicitada à Justiça que a Uber seja obrigada a:

• Implementar programas de treinamento para motoristas, com foco na prevenção da discriminação religiosa;
• Desenvolver campanhas educativas para promover o respeito à diversidade religiosa;
• Pagar R$ 3 milhões em indenização por dano moral coletivo, valor destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba.

A promotora Fabiana Lobo enfatizou que o objetivo da ação não é apenas punir, mas prevenir futuros casos de racismo religioso, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Uber ainda não se manifestou sobre a ação

Até o momento, a Uber do Brasil não se pronunciou oficialmente sobre a ação movida pelo MPPB. Nos casos anteriores, a empresa afirmou que repudia qualquer tipo de discriminação e que motoristas flagrados em condutas inconvenientes podem ser desativados da plataforma.

O caso segue tramitando na Justiça, e o Ministério Público aguardou uma análise do pedido liminar para que as medidas solicitadas sejam aprovadas imediatamente.

O Povo PB

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