Disputa eleitoral em Mulungu vai à justiça por suposta inelegibilidade de candidato

Disputa eleitoral em Mulungu vai à justiça por suposta inelegibilidade de candidato — Foto: Reprodução

A corrida eleitoral em Mulungu, cidade localizada a 99 km de João Pessoa, foi parar nos tribunais. A coligação “Unidos por Mulungu” (formada por Republicanos, PSB e PP) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para impugnar a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) à prefeitura do município. A coligação alega que o candidato teria uma união estável com uma das filhas do ex-prefeito Melquíades Nascimento, que foi cassado no mês passado, o que o tornaria inelegível segundo a legislação eleitoral vigente.

De acordo com a ação, Pollyan Rebouças seria genro do ex-prefeito, o que, conforme o § 7º do artigo 14 da Constituição Federal, impediria sua candidatura após dois mandatos consecutivos de Melquíades Nascimento. A coligação também afirma que Pollyan teria simulado um casamento com outra mulher para burlar a inelegibilidade.

Provas e argumentação

No processo, foram anexados vídeos, fotografias de redes sociais e até uma mensagem de agradecimento em um trabalho científico, que, segundo a coligação, comprovariam o vínculo entre Pollyan e a filha do ex-prefeito.

“Ainda que a referida união tivesse de fato sido desfeita, tal situação não teria o condão de afastar a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”, afirma a coligação “Unidos por Mulungu” em sua ação.

Defesa de Pollyan Rebouças

Por outro lado, a defesa do candidato nega as acusações e classifica as provas como “imprestáveis”. Os advogados de Pollyan afirmam que o candidato está separado da filha de Melquíades há bastante tempo e que as publicações nas redes sociais apenas comprovam que ambos mantêm um bom relacionamento, especialmente por causa dos filhos.

A defesa também anexou ao processo a certidão de casamento de Pollyan, que ocorreu em abril deste ano, ressaltando a validade da união atual. “Nenhuma das alegações e provas carreadas aos autos comprovam a união estável entre o impugnado e a filha do ex-prefeito. Assim, não há nada que impeça o registro de candidatura do Sr. Pollyan Prynce ao cargo de prefeito municipal da cidade de Mulungu”, argumentam os advogados.

MPE se manifesta

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pela promotora Jaine Didier, optou por aguardar a realização de audiências para ouvir testemunhas antes de emitir um parecer final sobre o caso. “Considerando que a parte impugnante arrolou testemunhas, bem como de que o Parquet também considera imprescindível a produção de prova, deixa-se de apresentar, nesta fase processual, parecer de mérito”, destacou a promotora.

Além de Pollyan Rebouças, a candidata Daniela Ribeiro, do Republicanos, também disputa a prefeitura de Mulungu.

O POVO PB com Jornal da Paraíba

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