Mesmo após inquérito do MP, moradores voltam a denunciar poluição sonora em cervejaria de Manaíra, em João Pessoa

25 jan 2026 - Paraíba

MPPB instaura inquérito para apurar denúncias de poluição sonora em cervejaria de Manaíra, em João Pessoa — Foto: Reprodução

Mesmo após a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), moradores do bairro de Manaíra, em João Pessoa, voltaram a denunciar poluição sonora e perturbação do sossego atribuídos à Cervejaria Express 24h, localizada na Avenida João Maurício, uma das áreas mais movimentadas da capital.

O inquérito foi aberto oficialmente na última terça-feira (13) pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, titular da 42ª Promotoria de Justiça da Capital, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o funcionamento do estabelecimento. No despacho, o MP destaca o histórico recorrente de reclamações envolvendo a cervejaria, principalmente relacionadas à realização de eventos noturnos, uso de som em volume elevado e desordem no entorno.

De acordo com os autos do procedimento, em fiscalização realizada no dia 22 de agosto de 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) constatou que o local funcionava sem licença ambiental. Na ocasião, foram lavrados autos de notificação e infração, além da aplicação de multa administrativa.

Já a Polícia Militar da Paraíba informou ao Ministério Público que, entre novembro de 2024 e novembro de 2025, foram registradas 30 ocorrências policiais no endereço da cervejaria. Deste total, 16 foram por perturbação do sossego, além de outros registros de infrações penais comunicadas às autoridades.

Mesmo com a abertura do inquérito, moradores relatam e encaminharam vídeos à redação do O POVO PB que os transtornos continuam. Segundo relatos, o barulho excessivo persiste, sobretudo durante a noite e a madrugada, comprometendo o descanso, a segurança e a qualidade de vida de quem vive na região.

Diante das novas denúncias, o Ministério Público determinou que a Semam realize uma nova fiscalização no estabelecimento, preferencialmente no período noturno, para verificar o cumprimento das normas ambientais e dos limites legais de emissão de ruídos.

No despacho, o promotor também aponta possível omissão administrativa do Município de João Pessoa no enfrentamento do problema. Para o MP, as reclamações reiteradas indicam falhas na fiscalização e na adoção de medidas efetivas para garantir a proteção ao meio ambiente urbano, à saúde pública, ao sossego e à segurança da coletividade.

O procedimento segue em andamento e poderá resultar em novas sanções administrativas ou ações judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.