MPPB é contra habeas corpus de João Lima por violência doméstica

4 fev 2026 - Checagem / Paraíba

Parecer aponta risco à vítima e manutenção da prisão do cantor em João Pessoa — Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus que pede a soltura do cantor João Lima, preso por violência doméstica contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, em João Pessoa. O documento foi assinado pelo procurador Luciano de Almeida Maracajá. A Justiça da Paraíba ainda vai analisar o mérito do pedido.

Segundo o parecer, a prisão preventiva está devidamente fundamentada, com indícios de materialidade, autoria e risco concreto à vítima.

O MPPB afirma que medidas cautelares não seriam suficientes para proteger a vítima, diante de um histórico de agressões físicas e psicológicas repetidas, ameaças graves e escalada da violência em curto período, inclusive após a vítima deixar o lar.

João Lima permanece preso no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Roger), em João Pessoa, no pavilhão destinado a internos que respondem por crimes previstos na Lei Maria da Penha. O espaço abriga cerca de 60 presos, acusados de agressões, tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas.

A defesa foi procurada pelo Jornal da Paraíba, mas não respondeu até a última atualização.

A Polícia Civil da Paraíba investiga o cantor após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostram agressões. A vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Após a repercussão, Raphaella Brilhante confirmou publicamente as agressões e afirmou que as medidas legais estão sendo tomadas.

O pedido de habeas corpus segue em análise pelo Judiciário. A investigação continua em andamento.

Portal O POVO PB