Câmara de Santa Rita aprova remanejamento de R$ 12 milhões e abre caminho para São João

25 mar 2026 - Paraíba

Câmara de Santa Rita aprova remanejamento de R$ 12 milhões e abre caminho para São João — Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, na noite desta terça-feira (24), o projeto de lei que autoriza o remanejamento de R$ 12 milhões para o orçamento da Secretaria de Cultura, medida que pode viabilizar a realização do São João 2026 no município.

A proposta, enviada pelo prefeito Jackson Alvino, foi aprovada por unanimidade em dois turnos durante sessão extraordinária.

A votação ocorreu após determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que obrigou a inclusão do projeto na pauta.

A magistrada entendeu que havia irregularidade na condução do processo legislativo, já que o pedido de urgência havia sido assinado por 12 dos 19 vereadores, número suficiente para garantir a apreciação em plenário.

Na semana anterior, a Prefeitura de Santa Rita havia anunciado o cancelamento do São João, alegando falta de recursos após cortes no orçamento da pasta.

Com a aprovação do remanejamento, a realização da festa volta a ser possível, embora ainda dependa de planejamento e definição por parte da gestão municipal.

A decisão judicial também previa multa diária em caso de descumprimento da ordem, destacando o risco de paralisia institucional no Legislativo.

O POVO PB