Justiça mantém condenação da Unimed João Pessoa por negar transferência de paciente com AVC grave

2 jul 2026 - Manchete Destaque

Justiça mantém condenação da Unimed João Pessoa por negar transferência de paciente com AVC grave — Foto: Divulgação

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação da Unimed João Pessoa por negar a cobertura da transferência de um paciente diagnosticado com AVC hemorrágico grave para um hospital com estrutura adequada, utilizando uma UTI móvel. A decisão foi tomada no último dia 22, após o colegiado rejeitar o recurso apresentado pela operadora de saúde.

Com o julgamento, permanece válida a sentença da 10ª Vara Cível de João Pessoa, que determinou o pagamento de R$ 91 mil à família do paciente para ressarcir os custos da remoção, além de R$ 10 mil por danos morais.

A Unimed alegou que o beneficiário ainda cumpria período de carência contratual. No entanto, o Tribunal entendeu que essa justificativa não se aplica a casos de urgência e emergência, conforme prevê a legislação.

No voto, o relator do processo, juiz convocado Eslu Eloy Filho, destacou que o quadro clínico do paciente representava risco iminente de morte, exigindo atendimento imediato. Diante da negativa da operadora, a família precisou arcar com os custos da transferência em UTI móvel para garantir a continuidade do tratamento.

Segundo o acórdão, a recusa da cobertura ultrapassou um simples descumprimento contratual e expôs o paciente e seus familiares a um momento de extrema angústia, em razão da gravidade da situação.

O processo foi conduzido pelo escritório paraibano Maia Júnior Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela defesa da família. Além de manter a condenação, o TJPB também aumentou os honorários advocatícios para 20% sobre o valor atualizado da condenação.

O POVO PB