Casas no Centro Histórico de João Pessoa serão desapropriadas pelo governo da Paraíba

Casarão onde João Pessoa morou — Foto: André Resende/G1

Dois imóveis localizados na Praça Dom Adauto, mais conhecida como Praça do Bispo, no Centro Histórico de João Pessoa, deverão ser repassadas ao domínio público estadual e cedidos à Academia Paraibana de Letras (APL). O governador João Azevêdo (PSB) deu início à tomada do imóvel, através de um decreto estadual.

O ato, determinando a desapropriação das duas casas, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6).

Os imóveis estão inseridos na poligonal de Tombamento do Centro Histórico Inicial de João Pessoa e, segundo João Azevêdo, têm proteção prevista no Decreto Estadual nº 7.819/1978 e pela Lei nº 9.040/2009. São bem conhecidos da população por terem passado por várias interdições nas últimas décadas por risco de desabamento.

A desapropriação das duas casas, reforça o decreto, “destina-se à preservação e conservação do patrimônio histórico, diante do constatado estado de degradação dos referidos imóveis”.

O trabalho de desapropriação ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio. Os advogados do estadual foram autorizados pelo governador a adotar as providências necessárias à desapropriação amigável ou judicial da área declarada de utilidade pública.

Os imóveis pertencem a Bernardina Pimentel da Costa e Clara Virgínia de Albuquerque, que não foram localizadas pelo Conversa Política.

O acompanhamento das obras de revitalização dos dois imóveis históricos será feito pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico do Estado (Iphaep).

Cessão à APL

As tratativas para a cessão dos imóveis à APL foram iniciadas desde a época em que o secretário de Cultura, Damião Ramos, presidiu a entidade.

O atual presidente da APL, Ramalho Leite, disse ao Conversa Política que o Conselho Diretor da entidade está solicitando uma audiência ao governador para agradecer a desapropriação e sugerir seu aproveitamento em benefício da nossa memória cultural. “Gostaríamos de participar das discussões do projeto de restauro e sua destinação”, comentou.

Uma das casas, antecipa Leite, seria utilizada para o Memorial Augusto dos Anjos. “Ele sairia de um acanhado cubículo na sede da APL para um local mais amplo e com sede própria aberta ao público, à altura do merecimento do Poeta do Século. O sonho da APL é ter um auditório mais amplo e ver aquele prédio anexo transformado em salas comerciais cujo aluguel manteria a instituição, sempre dependente da boa vontade do governo”, explica.

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