CRM-PB cassa registro de médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável
14 ago 2025 - Paraíba
Mulher denuncia abuso na infância pelo pediatra suspeito de estuprar menina de 9 anos — Foto: Reprodução
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) cassou, por unanimidade, o registro profissional do médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável contra duas crianças que eram suas pacientes. O julgamento ocorreu na noite da quarta-feira (13), em sessão plenária, e a informação foi confirmada pelo próprio conselho ao Jornal da Paraíba.
O CRM-PB informou que o processo tramita em sigilo e, por isso, não divulgou mais detalhes sobre as discussões ou fundamentos da decisão. A defesa do médico foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta matéria.
A decisão do conselho regional ainda será encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que terá até 60 dias para validá-la. Enquanto isso, a cassação não é definitiva.
Segundo o órgão, após o recebimento de uma denúncia, há uma análise preliminar que pode resultar no arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP). Quando aberto, o caso é avaliado por um colegiado de 11 a 21 conselheiros, que pode decidir pelo arquivamento, absolvição ou condenação.
Condenação de 22 anos de prisão
Em 11 de julho deste ano, Fernando Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças. Ele foi absolvido em outros dois casos por falta de provas, decisão que está sob análise do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para possível recurso.
A denúncia aponta que os crimes ocorreram durante atendimentos médicos. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
O médico, de 81 anos, foi preso em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, onde permanece detido.
Fernando Cunha Lima respondia por estupro de vulnerável desde agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia contra ele. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva foi negado, mas, em 5 de novembro do mesmo ano, foi expedido mandado de prisão. Na ocasião, ele não foi encontrado em casa e chegou a ser considerado foragido antes de ser localizado meses depois.
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