Detran-PB reprova 15 ônibus escolares da rede municipal de João Pessoa

Detran-PB reprova 15 ônibus escolares da rede municipal de João Pessoa — Foto: Divulgação/PMJP

Uma vistoria do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) reprovou 15 ônibus escolares que realizam o transporte de alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa. A inspeção identificou 10 veículos sem licenciamento e cinco em desacordo com normas de segurança. Diante do resultado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu prazo até abril de 2026 para que a prefeitura regularize a frota.

O Jornal da Paraíba procurou a Secretaria de Educação de João Pessoa, que informou ainda não ter posicionamento sobre o caso.

Inicialmente, 19 veículos deveriam passar pela vistoria em 31 de janeiro, mas apenas 15 foram apresentados. Os demais devem ser inspecionados em 14 de abril.

A frota total do município é composta por 44 veículos.

A inspeção extraordinária foi definida durante audiência realizada em 22 de janeiro, conduzida pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Beltrão, com representantes da Secretaria de Educação e de órgãos de trânsito.

O encontro tratou de irregularidades nos veículos oficiais e alugados, além da definição de prazos e responsabilidades para a regularização.

Foi constatado que a última inspeção da frota havia ocorrido no primeiro semestre de 2024, apesar de a Resolução 84/1998 do Contran exigir vistorias a cada seis meses.

Também foi identificada a necessidade urgente de regularização dos condutores, incluindo habilitação específica e certificação do curso de condutor escolar.

“O objetivo do MPPB é garantir o direito dos alunos a um transporte seguro e de qualidade. Cumprir as normas do Contran é um dever do Município”, afirmou a promotora Ana Raquel Beltrão.

A prefeitura deve apresentar as providências ao MPPB dentro do prazo. Novas vistorias estão previstas para abril.

O POVO PB

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