Hugo Motta anuncia votação de projeto que reduz jornada de trabalho e acaba com escala 6×1

16 jun 2026 - Notícias / Política

Presidente da Câmara afirma que proposta deve ser analisada nesta terça-feira e destaca acordo entre governo, trabalhadores e setor produtivo  — Foto: Divulgação

Durante agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal deve ser votado nesta terça-feira (16) na Câmara Federal.

A declaração foi dada durante a inauguração da nova sede da OAB-PB e reforça a expectativa em torno de uma das propostas mais debatidas nos últimos meses no Congresso Nacional.

Segundo Hugo Motta, o projeto enviado pelo Governo Federal está travando a pauta da Câmara por ter sido encaminhado com urgência constitucional e não ter sido apreciado dentro do prazo previsto.

“Marcamos para votar amanhã o projeto do governo que está com urgência constitucional e trancando a pauta. A Câmara já aprovou a PEC sobre o tema e agora vamos analisar o projeto de lei com um texto semelhante, respeitando os entendimentos construídos com o governo, os trabalhadores e o setor produtivo”, afirmou.

A proposta prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso ao trabalhador sem redução salarial. O tema tem mobilizado sindicatos, entidades empresariais e parlamentares de diferentes correntes políticas.

Antes da votação em plenário, Hugo Motta informou que haverá uma reunião de líderes para alinhar os últimos detalhes do texto. O encontro contará com a participação do deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), relator da matéria.

O debate ganhou força após o Governo Lula encaminhar o projeto ao Congresso como forma de acelerar a discussão sobre a jornada de trabalho no país. Paralelamente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com conteúdo semelhante já foi aprovada pela Câmara e aguarda tramitação no Senado Federal.

Caso seja aprovado, o projeto poderá representar uma das maiores mudanças nas relações de trabalho dos últimos anos, impactando milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

O POVO PB

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