Justiça concede liberdade provisória a cinco policiais militares investigados por chacina em Conde, PB
17 set 2025 - Paraíba
Cinco policiais militares são presos em operação que investiga morte de cinco jovens no Conde — Foto: Reprodução
A Justiça da Paraíba concedeu, nesta quarta-feira (17), liberdade provisória a cinco policiais militares investigados por participação em um ataque que deixou cinco mortos em fevereiro deste ano, na divisa entre João Pessoa e Conde, na Grande João Pessoa.
A decisão foi assinada pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida, e publicada nesta manhã. Apesar da liberdade, os militares terão que cumprir medidas cautelares, como:
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comparecimento mensal em juízo;
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proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas;
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restrição de deixar João Pessoa sem autorização judicial;
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afastamento do policiamento ostensivo, sendo transferidos para funções administrativas.
Os policiais já haviam obtido decisão favorável à liberdade anteriormente, mas resistiam ao uso da tornozeleira eletrônica. Nesta nova análise, a magistrada entendeu que não havia necessidade de monitoração eletrônica, destacando que a medida deve ser aplicada apenas em casos de “efetiva necessidade” e quando houver risco de fuga ou descumprimento de medidas judiciais.
“Não é pelo fato de os acusados serem policiais, porque a lei não faz distinção do sujeito passivo da tornozeleira eletrônica. O motivo de não ter sido determinada cautelar de monitoração eletrônica é que só é devido quando há necessidade de fiscalização do cumprimento de algumas medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, a exemplo de recolhimento noturno”, escreveu a juíza.
A decisão beneficia os investigados Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel, Edvaldo Monteval Alves Marques, Wellyson Luiz de Paula, Marcos Alberto de Sá Monteiro e Kobosque Imperiano Pontes.
Já em relação a Alex William de Lira Oliveira, também investigado no caso, a Justiça decidiu manter a prisão preventiva. O acusado está fora do país, o que, segundo a juíza, prejudica a instrução processual e a coleta de provas.
O crime
O ataque aconteceu em 15 de fevereiro de 2025, por volta das 22h45, nas imediações da ponte de acesso ao distrito de Mituaçu, em Conde. Foram mortos Cristiano Lucas da Silva, Alexandre Bernardo de Brito, Hemerson Almeida de Oliveira, Fábio Pereira da Silva Filho e, possivelmente, Gabriel Cassiano de Souza Ferreira.
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