Justiça condena ex-prefeito e ex-vereador envolvidos em fraudes de licitação na Paraíba

18 set 2024 - Paraíba / Política

Edmilson Alves dos Reis Filho, conhecido como “Nego de Guri” — Foto: Reprodução

A Justiça Federal condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de corrupção já registrados na Paraíba, conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF). Edmilson Alves dos Reis Filho, conhecido como “Nego de Guri”, e Francisco de Assis Ferreira Tavares, o “Assis Catanduba”, foram sentenciados por fraude em processos licitatórios e, no caso de Edmilson, também por formação de quadrilha. As penas de ambos, no entanto, foram substituídas pelo pagamento de multas e a prestação de serviços comunitários.

Edmilson Alves, que exercia o cargo de prefeito de Teixeira (PB) em 2015, homologou um processo licitatório que favorecia uma construtora ligada a Francisco de Assis, então vereador do município e aliado político. As investigações apontaram que o ex-prefeito e o ex-vereador se uniram a representantes de empresas de construção para a prática de fraudes licitatórias, principalmente em obras de pavimentação na cidade.

O esquema direcionava a licitação em favor da construtora M&M Construção, controlada indiretamente por Francisco de Assis, que, devido à sua posição como vereador, não poderia participar diretamente do certame. Para simular a legalidade do processo, a Construtora Millenium também participou da concorrência, embora estivesse apenas emprestando sua estrutura documental para encobrir a fraude. Edmilson, por sua vez, executava as obras em parceria com as empresas envolvidas.

Operação Recidiva desarticulou esquema

A condenação faz parte dos desdobramentos da Operação Recidiva, deflagrada em novembro de 2018 por uma força-tarefa do MPF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF). A operação desmantelou uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em obras de construção civil em vários municípios da Paraíba, além de estados vizinhos como Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Os criminosos envolvidos no esquema já haviam sido processados e condenados por práticas semelhantes em investigações anteriores, mas continuaram a operar de forma ilícita, mascarando os desvios de recursos e lavando dinheiro público. O MPF estima que as fraudes realizadas entre 2015 e 2018 somaram mais de R$ 20 milhões.

O POVO PB

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