Justiça Eleitoral mantém multa de R$ 10 mil contra empresa por ofensas a prefeito de Sousa

31 ago 2026 - Notícias / Política

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (31), manter a multa de R$ 10 mil aplicada à empresa Três Corações Alimentos S.A. por publicações consideradas ofensivas contra o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, e o vice-prefeito, José Célio, durante a campanha eleitoral de 2024.

As ofensas foram publicadas em uma página na internet chamada “Polêmica Sousa Oficial”, que, segundo o processo, teria sido criada a partir de um dispositivo eletrônico vinculado à empresa.

Durante o período eleitoral, os atuais gestores de Sousa foram alvo de expressões como “laranja” e “velho caduco”.

No processo, a empresa afirmou que o aparelho utilizado para gerar a página teria sido furtado ou extraviado. O argumento, porém, não foi aceito pelo Ministério Público Eleitoral nem pelo TRE-PB.

A Corte considerou que não foram apresentados documentos capazes de comprovar o ocorrido. Entre as providências que poderiam ter sido adotadas estaria o registro de um boletim de ocorrência.

O relator do caso, Sivanildo Torres Ferreira, destacou que também seria esperado o bloqueio da linha telefônica para evitar eventual uso indevido.

“Seria uma providência da empresa bloquear a linha, impedir a utilização indevida, realizar um boletim de ocorrência. Nada disso foi concretizado ou aparelhado em favor do recorrente”, concluiu o relator.

Com a decisão desta segunda-feira, fica mantida a penalidade de R$ 10 mil aplicada à empresa pelas publicações feitas durante a disputa eleitoral em Sousa.

O POVO PB