Ministério Público cancela aposentadoria de presidente da OAB-RR investigado por suspeita de “servidor fantasma”
27 abr 2024 - Paraíba
Ednaldo Gomes Vidal, presidente da OAB Roraima — Foto: Reprodução/Facebook/OAB Roraima
A aposentadoria concedida a Ednaldo Gomes Vidal, presidente da OAB-RR, que estava sendo investigado por suspeita de ser “servidor fantasma” da Secretaria de Administração Penitenciária na Paraíba (Seap-PB), teve o benefício cancelado após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrir uma investigação para apurar a denúncia.
O ato de anulação da aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da Paraíba na quarta-feira (24), após o benefício ter sido concedido pelo Governo da Paraíba em portaria publicada no dia 12 de abril.
Segundo a denúncia, o presidente da OAB-RR ocupou um cargo “fantasma” na Seap-PB e estava lotado em uma penitenciária na cidade de Santa Rita, no Sertão do estado. A Seap também iniciou uma investigação interna para apurar a conduta de Ednaldo, mas o investigado não se manifestou sobre a denúncia.
José Antônio Coelho, presidente da PBPrev, órgão responsável pela previdência dos servidores estaduais, explicou que a anulação da aposentadoria ocorreu devido ao processo administrativo instaurado pela Seap. Ele destacou que, conforme o estatuto do servidor público estadual, o servidor que responde a processo disciplinar só pode ser exonerado ou aposentado voluntariamente após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, caso aplicada.
Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, Ednaldo recebia um salário entre R$ 2.732,57 e R$ 2.826,69, pelo menos até fevereiro de 2024, último mês informado no sistema.
O Povo PB
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
