Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias após diagnóstico de broncopneumonia

Decisão do STF atende pedido da PGR e prevê reavaliação do quadro de saúde do ex-presidente— Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro volte a cumprir pena em regime de prisão domiciliar pelo período de 90 dias.

A medida foi concedida em razão do estado de saúde do ex-presidente, que está internado desde o último dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral.

Segundo a decisão, o prazo de 90 dias será utilizado para recuperação clínica. Após esse período, o STF deve reavaliar a necessidade de manutenção do regime domiciliar, podendo inclusive determinar perícia médica.

O pedido foi acolhido após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o quadro de saúde como fator relevante para a flexibilização da pena.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido em unidade prisional em Brasília.

Essa não é a primeira vez que o ex-presidente recebe o benefício da prisão domiciliar. Em ocasião anterior, o uso de tornozeleira eletrônica chegou a ser questionado após tentativa de descumprimento das medidas.

O POVO PB

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