MP investiga OCA Construtora por suspeitas de irregularidades ambientais e venda de imóveis em João Pessoa

12 jul 2026 - Notícias

Procedimento apura denúncias sobre licenciamento, registro de imóveis e possível intervenção em área protegida — Foto: Krystine Carneiro/G1/Arquivo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para investigar supostas irregularidades envolvendo a OCA Construtora, em João Pessoa. A medida foi oficializada neste sábado (11), após uma notícia de fato ser convertida em investigação para aprofundar as apurações.

Segundo a portaria, o caso envolve denúncias de possível comercialização de cerca de 400 unidades imobiliárias sem a devida regularização, além de suspeitas de problemas ambientais, urbanísticos e registrais relacionados ao empreendimento.

Entre os pontos investigados estão a possível supressão irregular de vegetação, a implantação do projeto em uma área que pode ser ambientalmente protegida e a falta de informações claras aos compradores. O documento também cita relatos de que as unidades estariam sendo comercializadas desde 2023.

Durante as primeiras diligências, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que não conseguiu identificar com precisão o empreendimento citado, devido à ausência de dados suficientes sobre sua localização. Já o Cartório Eunápio Torres encaminhou documentos relacionados a um imóvel da empresa, mas destacou que não foi possível confirmar se a matrícula corresponde ao projeto investigado.

Com a abertura do procedimento, o Ministério Público determinou o envio de novos ofícios à Semam, Sudema, Seplan e à própria OCA Construtora para obter informações sobre o licenciamento ambiental, aprovação urbanística, regularidade registral e possíveis intervenções na área alvo da denúncia.

Até o momento, a OCA Construtora não havia se manifestado sobre o caso.

O POVO PB