MP recomenda ensino sobre combate à violência contra a mulher em escolas de sete cidades do Vale do Piancó

10 jul 2026 - Notícias

Prefeituras terão prazo para apresentar cronograma de ações e prestar contas ao Ministério Público todos os anos — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que sete municípios do Vale do Piancó passem a incluir, de forma permanente, conteúdos e atividades voltados à prevenção da violência doméstica e de gênero nas escolas da rede municipal. A medida foi oficializada na última quinta-feira (9).

A recomendação alcança as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande. Segundo o MPPB, o objetivo é fortalecer a educação como ferramenta de conscientização, promovendo o respeito, a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres desde os primeiros anos da vida escolar.

O documento foi apresentado a prefeitos, secretários municipais de Educação e professores durante um encontro realizado em Itaporanga. Entre as orientações, está a criação de um planejamento contínuo de ações educativas, com foco em datas importantes, como a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e o Dia Internacional da Mulher, conforme prevê a Lei Federal nº 14.164/2021.

Pela recomendação, cada município deverá encaminhar ao Ministério Público, até o mês de março de cada ano, um cronograma com as atividades que serão desenvolvidas nas escolas. Já em dezembro, as gestões terão que apresentar um relatório detalhando as ações realizadas ao longo do ano.

As prefeituras também deverão informar ao MPPB, no prazo de até 20 dias úteis, se irão cumprir as medidas recomendadas. O Ministério Público alertou que o descumprimento poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre prevenção da violência de gênero dentro do ambiente escolar, incentivando a formação de uma cultura de respeito, cidadania e proteção às mulheres.

O POVO PB