MPE já apresentou 55 impugnações contra candidaturas na Paraíba

29 ago 2026 - Manchete Destaque

Maioria dos casos envolve falta de documentos e problemas relacionados ao afastamento de cargos públicos; Justiça Eleitoral ainda analisa os pedidos

O número de candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2026 chegou a 55 na Paraíba. A maior parte das impugnações está relacionada à ausência de documentos que comprovem o cumprimento das regras eleitorais, principalmente o afastamento de cargos ou funções públicas dentro do prazo previsto em lei.

O alerta foi feito pelo procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na quinta-feira (27). Segundo ele, a falta de informações apresentadas por candidatos e partidos tem dificultado a análise dos registros.

“Em muitas situações os candidatos e partidos foram omissos, sem informar a existência de vínculos, sem demonstrar a desincompatibilização, e são situações que geram inelegibilidade”, afirmou.

Até o levantamento oficial divulgado em 18 de agosto, eram 39 impugnações. Desde então, o número subiu para 55.

Ao todo, 443 candidaturas foram registradas para as eleições de 2026 na Paraíba. O TRE-PB já deferiu 254 registros.

Além disso, houve 12 renúncias, dois indeferimentos ainda dentro do prazo para recurso, um indeferimento definitivo e um cancelamento. As demais candidaturas continuam em análise.

Nem toda impugnação apresentada pelo MPE termina com o impedimento da candidatura. Em alguns casos, os candidatos conseguem apresentar posteriormente a documentação que faltava e o próprio Ministério Público muda de posição.

O que é uma impugnação?

A impugnação é o instrumento usado pelo Ministério Público Eleitoral para questionar na Justiça Eleitoral uma candidatura que, na avaliação do órgão, pode não atender às exigências previstas na legislação.

Isso não significa que o candidato esteja automaticamente fora da eleição. O pedido precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral, que garante o direito de defesa antes de decidir pelo deferimento ou indeferimento do registro.

Entre os motivos apontados pelo MPE estão: