MPPB cobra reforma emergencial do Centro POP e dá 30 dias para Prefeitura de João Pessoa apresentar cronograma

21 set 2026 - Notícias / Política

MPPB cobra reforma emergencial do Centro POP e dá 30 dias para Prefeitura de João Pessoa apresentar cronograma — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu prazo de 30 dias para que a Prefeitura de João Pessoa apresente um cronograma detalhado e dê início às obras de reforma emergencial e adequações sanitárias do Centro POP, equipamento destinado ao atendimento da população em situação de rua, localizado no Centro da capital.

A cobrança ocorre após inspeções identificarem problemas estruturais e sanitários na unidade. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

Segundo o MPPB, a Vigilância em Saúde do município identificou 33 irregularidades no Centro POP. Entre os problemas apontados estão infiltrações, mofo, instalações elétricas expostas, falta de chuveiros, vasos e ralos sem tampas, pisos e cerâmicas danificados e problemas na rede de esgoto.

Também foi constatada a existência de colchões colocados diretamente no chão, sem camas e sem proteção impermeável, além de alimentos armazenados de forma inadequada.

Na lavanderia, a fiscalização identificou ainda o despejo de águas servidas sem canalização adequada para a rede de esgoto.

A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde outubro de 2024, quando uma vistoria já havia identificado infiltrações, mofo, problemas nos banheiros, falta de acessibilidade e infestação de baratas na área destinada ao armazenamento de alimentos.

MPPB dá prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP

MPPB cobra reforma emergencial do Centro POP e dá 30 dias para Prefeitura de João Pessoa apresentar cronograma — Foto: Divulgação

Em maio de 2026, uma nova fiscalização da Vigilância à Saúde voltou ao local e registrou as 33 não conformidades consideradas graves e urgentes.

De acordo com a ação do MPPB, uma nova verificação realizada em setembro deste ano apontou que os problemas permaneciam.

A promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, responsável pela determinação, alertou para os riscos provocados pelas condições estruturais e sanitárias do equipamento.

O Ministério Público também apontou que servidores que trabalham no local estariam sem equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, diante da possibilidade de exposição a doenças transmissíveis.

O Centro POP atende pessoas em situação de rua e oferece serviços como alimentação, higiene e atendimento socioassistencial. Em ação ajuizada anteriormente, o MPPB informou que a unidade chegava a atender cerca de 150 pessoas por dia.

Agora, a Prefeitura deverá apresentar o planejamento das intervenções e adotar as providências determinadas dentro do prazo estabelecido.