Organizador da parada gay afirma que evento é pela visibilidade e luta por direitos, enquanto projeto aprovado na CMJP levanta preocupações LGBTfóbicas

Organizador da Parada do Orgulho LGBTQI+ na Paraíba, Felipe Santos — Foto: Divulgação

O projeto de lei, recentemente aprovado pela Câmara dos Vereadores de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em paradas gays, tem gerado polêmica e despertado preocupações entre a comunidade LGBTQI+ da Paraíba. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação ao prefeito Cícero Lucena, insta-o a vetar o projeto, alegando que ele é inconstitucional e discriminatório. Em resposta a essas ações, o organizador da Parada do Orgulho LGBTQI+ na Paraíba, Felipe Santos, expressou sua inquietação com a proposta, destacando o papel crucial da parada na busca por visibilidade e luta por direitos.

“A Parada do Orgulho LGBTQI+ é um evento anual que faz parte do calendário oficial da cidade de João Pessoa e do estado da Paraíba. Conta com apoio governamental, tanto do estado como da prefeitura, e é um momento de celebração, conscientização e reivindicação de direitos para a comunidade LGBTQI+, não se trata de um “carnaval fora de época”, como sugerido pelo projeto de lei, mas sim de uma iniciativa que visa promover a visibilidade, respeito e a necessidade de mais políticas públicas para uma comunidade LGBTQI+”, disse Felipe Santos, o organizador do evento.

Santos também destacou o caráter inconstitucional do Projeto de Lei, argumentando que ele contém “teores LGBTfóbicos” ao insinuar que a participação de crianças em tais eventos seria prejudicial. Ele enfatizou que o evento se baseia nos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), respeitando a diversidade e promovendo a igualdade de direitos.

A recomendação do MPPB ao prefeito Cícero Lucena foi assinada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, e pela coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), promotora Liana Espínola. Ambas destacaram a importância de proteger os direitos fundamentais e a cidadania, bem como a necessidade de evitar a implementação de legislação que possa ser discriminatória.

A organização da Parada LGBT+ de João Pessoa também criticou a narrativa apresentada no projeto de lei, considerando-a discriminatória. O vereador que propôs o projeto foi acusado de adotar uma visão preconceituosa, ao sugerir que o movimento LGBTQI+ busca converter outras pessoas para sua orientação sexual. Felipe Santos contestou essa visão, explicando que a orientação sexual é uma parte intrínseca da identidade de cada indivíduo e não pode ser alterada ou influenciada pela convivência com grupos sociais específicos.

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OPovoPB

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