Prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco, é condenado por manter lixão
22 nov 2023 - Paraíba / Política
Prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco — Foto: Prefeitura de Camalaú/Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu uma condenação contra o prefeito afastado de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco, devido à permanência de um lixão na região do Cariri. Outros réus estão envolvidos em processos semelhantes propostos pelo Ministério Público junto ao TJ.
O primeiro veredito condenatório foi proferido pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O gestor foi sentenciado a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Além disso, encontra-se afastado do cargo em razão de uma determinação judicial proveniente de outra ação penal movida pelo MPPB.
A denúncia do Ministério Público revelou que o prefeito, durante seu primeiro mandato, permitiu conscientemente o depósito inadequado de resíduos sólidos urbanos, coletados na cidade de Camalaú, em um local não autorizado pelos órgãos ambientais. Essa prática gerou poluição com potencial de causar danos à saúde humana.
Um relatório de vistoria técnica realizado em agosto de 2020 indicou que o lixão de Camalaú permanecia ativo, sem controle de acesso, recebendo resíduos diversos, desde materiais de construção e industriais até resíduos de saúde e carcaças de animais. Esses materiais eram despejados sem tratamento ou separação adequados, resultando na contaminação do meio ambiente.
O relator enfatizou que, durante quase três dos quatro anos de mandato, o prefeito, ciente de suas obrigações legais, permaneceu inerte, permitindo o descarte contínuo de resíduos no lixão, sem controle, cuidado ou fiscalização. Isso gerou uma real degradação do solo e representou risco à saúde humana, principalmente para os catadores que atuavam no local sem qualquer estrutura ou proteção adequada.
Até o momento, não foi possível obter um posicionamento do prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco.
O Povo PB
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