Senado rejeita indicação de Lula ao STF pela primeira vez em mais de um século

Nome de Jorge Messias não alcança votos necessários e presidente terá que indicar novo candidato — Foto: Divulgação

Pela primeira vez desde 1894, o Senado Federal rejeitou uma indicação da Presidência da República para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi barrado em votação no plenário nesta semana.

O placar terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos a favor. Com a decisão, a indicação foi arquivada e o presidente terá que apresentar um novo nome para a vaga aberta no STF.

Antes de ir ao plenário, o nome de Jorge Messias já havia enfrentado resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por margem apertada: 16 votos favoráveis contra 11 contrários.

Mesmo com o aval da comissão, o cenário mudou no plenário, onde a rejeição acabou consolidada.

A escolha de ministros do STF segue um rito: o presidente indica um nome, que passa por sabatina na CCJ do Senado. Se aprovado, segue para votação no plenário. Caso não atinja o número mínimo de votos, a indicação é rejeitada, como ocorreu agora.

No atual mandato, Lula já havia conseguido aprovar outros dois nomes para o STF. Cristiano Zanin foi aprovado com folga, com 58 votos favoráveis. Já Flávio Dino teve uma votação mais apertada, com 47 votos a favor e 31 contra.

O POVO PB

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