STF adia novamente julgamento sobre LDO da Paraíba e votação do orçamento de 2027 segue travada na ALPB

6 jul 2026 - Notícias / Política

Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 continua sem previsão para acontecer na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O motivo é um novo adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que vai definir regras sobre o orçamento estadual e o percentual destinado às emendas parlamentares.

Inicialmente previsto para maio, o julgamento já foi remarcado diversas vezes e agora está marcado para 20 de agosto, prolongando o impasse que vem travando a análise da LDO pelos deputados estaduais.

A expectativa da Assembleia é aguardar a decisão do STF antes de colocar o projeto em votação. O entendimento é que o julgamento vai esclarecer qual percentual poderá ser destinado às emendas parlamentares, evitando que a nova LDO seja aprovada com regras que possam ser modificadas posteriormente.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que a Casa prefere esperar a definição do STF para evitar insegurança jurídica. Segundo ele, há entendimentos diferentes entre os ministros sobre o percentual das emendas parlamentares.

“Vamos aguardar essa decisão, porque ela também pode impactar nessa vontade nossa de ter as emendas com valor maior. Temos que esperar até que ponto a gente pode chegar, porque são decisões conflitantes. Há ministro que entende que pode chegar a 2,55%, enquanto outro defende o limite de 2%. Vamos aguardar esse julgamento e fazer aquilo que o Supremo determinar, porque é a nossa instância maior”, declarou Adriano Galdino.

Enquanto isso, também seguem as negociações entre os Poderes sobre os valores dos duodécimos, recursos repassados mensalmente às instituições públicas, tema que deve ser influenciado pela decisão final do Supremo.

O POVO PB