TRE-PB nega habeas corpus de vereadora Raíssa Lacerda, presa por suspeita de crimes eleitorais
23 set 2024 - Paraíba / Política
Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em João Pessoa — Foto: Francisco França
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (23) pela manutenção da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A parlamentar foi presa durante a segunda fase da Operação “Território Livre”, que investiga a suspeita de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. A defesa da vereadora havia solicitado um habeas corpus, contestando a decisão de mantê-la sob custódia. Contudo, o pedido foi negado por unanimidade.
O relator do caso, desembargador Bruno Teixeira de Paiva, destacou que os indícios são contundentes e justificam a manutenção da prisão preventiva. “A ordem pública e a conveniência da instrução criminal são pilares que sustentam a decisão de manter a medida cautelar. A gravidade dos fatos exige essa postura”, afirmou o relator, acompanhado por todos os magistrados presentes.
A Operação “Território Livre” é conduzida pela Polícia Federal e investiga a atuação de facções criminosas que estariam interferindo no processo eleitoral de João Pessoa. Além disso, provas colhidas pela investigação indicam uma possível relação entre a vereadora e membros de facções, que teriam facilitado a prática de crimes eleitorais.
Durante o julgamento, a presidente do TRE Agamenilde Dias reforçou a gravidade das acusações, destacando que a medida cautelar de prisão preventiva é fundamental para assegurar a ordem pública e o andamento das investigações. “Nós criamos um núcleo de inteligência e estaremos sempre atentos para qualquer situação que possa impactar a tranquilidade do pleito e o livre exercício do voto. A Justiça Eleitoral segue firme em sua missão de garantir a seriedade do processo e a transparência de todas as etapas eleitorais”, enfatizou a presidente.
A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou contra a concessão do habeas corpus, reforçando a necessidade de manter a vereadora sob custódia devido à relevância das investigações.
PGE dá parecer favorável à manutenção da prisão da vereadora Raíssa Lacerda — Foto: Reprodução
Com a decisão, Raíssa Lacerda permanecerá presa enquanto as apurações avançam, e a Operação “Território Livre” segue investigando crimes eleitorais envolvendo aliciamento de eleitores.
O POVO PB
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