Justiça determina afastamento de defensor público investigado por irregularidades na Paraíba

Justiça determina afastamento de defensor público investigado por irregularidades na Paraíba — Foto: Reprodução

Uma decisão da Justiça determinou, nesta semana, o afastamento por 180 dias do defensor público Marcos Melo, alvo de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apura supostas irregularidades em demandas ajuizadas na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. A Corregedoria da Defensoria Pública já havia solicitado anteriormente o afastamento de Marcos Melo por um período de 90 dias, mas o pedido aguardava análise da Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes.

A decisão judicial levou à publicação de uma portaria de afastamento no Diário Oficial da Defensoria Pública. Conforme exposto no documento, o afastamento visa “evitar reiteração dos fatos declinados” e “afastar qualquer tipo de intervenção que possa prejudicar o regular andamento das investigações”. Além do defensor público, um servidor que atuava com ele também foi afastado preventivamente da instituição.

A Defensoria Pública instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso, com um prazo inicial de 120 dias para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período.

Entenda a investigação

Denominada de “Operação Integridade,” a investigação conduzida pelo Gaeco aponta suspeitas de desvio de finalidade na atuação da Defensoria Pública. A apuração visa esclarecer a possível captação indevida de clientes, o que configura violação ao princípio constitucional da Defensoria Pública, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente a cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Além disso, as investigações revelaram indícios de um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa. Entre as suspeitas levantadas, constam a utilização da estrutura da Defensoria Pública para fins particulares, judicialização de ações sem o conhecimento dos autores, uso de documentação montada para criar demandas, e até mesmo a apropriação de valores liberados por meio de alvarás judiciais para enriquecimento ilícito.

O POVO PB

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