ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Paraíba e mais nove estados a partir desta terça (1º)
1 abr 2025 - Paraíba
Lei que eleva ICMS para 20% na Paraíba em 2024 é publicada — Foto: Divulgação
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras internacionais aumentará de 17% para 20% na Paraíba e em mais nove estados a partir desta terça-feira (1º). A medida, aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2023, visa garantir uma tributação mais equilibrada entre produtos importados e nacionais.
Além da elevação do ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 já são taxadas com um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto do ano passado. Com isso, a carga tributária sobre compras desse valor pode chegar a 50%, elevando o custo final dos produtos.
Segundo o Comsefaz, a medida busca fortalecer a indústria e o comércio nacional, além de estimular a geração de empregos no Brasil. “Os estados pretendem garantir isonomia competitiva entre produtos nacionais e importados, promovendo um ambiente de concorrência mais justo diante do crescimento das plataformas de e-commerce internacionais”, destacou o comitê.
A mudança afeta consumidores e empresas nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Impacto nas compras
Com o novo percentual, um produto que antes custava R$ 100, por exemplo, poderá ter um preço final de R$ 150, considerando os tributos aplicados. Especialistas apontam que o aumento da alíquota pode desestimular compras internacionais de pequeno valor e impulsionar o mercado nacional.
A nova regra já está em vigor e deve impactar principalmente consumidores que adquirem produtos de plataformas estrangeiras.
O POVO PB
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