MPPB pede urgência para garantir vagas a mais de 2,3 mil alunos na rede municipal de João Pessoa

23 abr 2026 - Notícias / Política

Crianças e adolescentes seguem fora da escola após início do ano letivo, aponta ação— Foto: Edcarlos Santana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com um pedido urgente na Justiça para garantir vaga escolar a 2.338 crianças e adolescentes que ainda estão fora da rede municipal de ensino em João Pessoa.

A ação foi protocolada na 1ª Vara da Infância e Juventude e solicita que a decisão seja tomada com rapidez, sem necessidade de ouvir previamente a Prefeitura. Segundo o MP, os estudantes seguem em lista de espera, mesmo com o ano letivo já em andamento.

De acordo com a promotora Ana Raquel Beltrão, o caso é grave porque as aulas começaram no dia 4 de fevereiro e, até agora, já se passaram mais de dois meses sem solução para essas famílias.

“Essas crianças seguem excluídas do direito básico à educação”, destacou.

O Ministério Público também informou que já se passaram mais de 20 dias desde o ajuizamento da ação, sem uma decisão definitiva.

Entre os alunos que aguardam vaga:

210 crianças para o 1º ano do Ensino Fundamental
533 fora da pré-escola
374 em situação de vulnerabilidade social ou com deficiência
952 fora do Ensino Fundamental

O MP pede que o juiz conceda a chamada “tutela de urgência”, obrigando o município a garantir imediatamente as vagas. Caso a Justiça decida ouvir a Prefeitura antes, o órgão solicita que o prazo de resposta seja reduzido para até 48 horas.

Até o momento, a Secretaria de Educação de João Pessoa não se manifestou sobre o caso.

Para o Ministério Público, a situação fere diretamente o direito à educação e exige resposta rápida do poder público, principalmente por envolver crianças em idade escolar.

O POVO PB