MP denuncia ex-secretários e aponta desvio de R$ 10 milhões no programa Prato Cheio, na Paraíba

Hospital Padre Zé, em João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Gaeco, apresentou uma nova denúncia dentro da Operação Indignus, que investiga supostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé e em entidades ligadas à instituição, em João Pessoa.

Desta vez, a investigação mira possíveis irregularidades na execução do programa “Prato Cheio”, do Governo da Paraíba, voltado à distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 10,3 milhões teriam sido desviados entre os anos de 2021 e 2023.

Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além do padre Egídio de Carvalho, ex-diretoras do hospital, um servidor público e um empresário apontado como responsável por empresas beneficiadas pelo esquema.

De acordo com a denúncia, empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar teriam sido favorecidas em contratos para fornecimento de refeições nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.

O programa previa a distribuição de alimentação para pessoas em situação de rua. Ao todo, segundo o MP, 16 termos de colaboração movimentaram aproximadamente R$ 21,6 milhões.

A investigação aponta que, em João Pessoa, o contrato previa a entrega de 4 mil refeições diárias. No entanto, depoimentos colhidos pelo Gaeco indicam que apenas cerca de 1.570 refeições eram realmente distribuídas, mesmo com o pagamento integral dos valores previstos nos convênios.

Ainda conforme o Ministério Público, a suposta fraude teria ocorrido com falhas de fiscalização e emissão de informações ideologicamente falsas para justificar os pagamentos.

A denúncia também cita supostos pagamentos de propina e “devoluções” de dinheiro para integrantes ligados ao esquema. Os investigadores apontam indícios de repasses de R$ 50 mil ao ex-secretário Tibério Limeira e R$ 70 mil à ex-secretária Pollyanna Werton, além de pagamentos a servidores e ex-diretores do Hospital Padre Zé.

As suspeitas foram fundamentadas, segundo o Gaeco, em anotações apreendidas durante as investigações e conversas obtidas por aplicativo de mensagens.

O Ministério Público pede a devolução de R$ 30 milhões, sendo R$ 10,3 milhões referentes aos supostos desvios e R$ 20 milhões por danos coletivos.

A denúncia foi protocolada no último dia 29 de abril e ainda será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, já que envolve ex-secretários de Estado.

Em nota, Tibério Limeira afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e disse ter tranquilidade para comprovar inocência. Já Pollyanna Werton informou que os fatos investigados teriam ocorrido antes da gestão dela na pasta e destacou confiança na apuração dos fatos pelas instituições competentes.

A defesa das ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas informou que só irá se manifestar após acesso completo ao processo. As defesas dos demais citados não foram localizadas até a última atualização desta reportagem.

O POVO PB

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