MPPB ajuíza ação por dano moral coletivo de R$ 300 mil contra proprietário de lar de idosos, em João Pessoa

MPPB ajuíza ação por dano moral coletivo de R$ 300 mil contra proprietário de lar de idosos, em João Pessoa — Foto: Reprodução/Arquivo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil contra Rodrigo de Araújo Pontes, proprietário do Cuidarte Lar de Idosos, que foi fechado pela Vigilância Sanitária em abril de 2021. O caso, que chocou a população na época, revelou situações alarmantes de violação de direitos dos idosos.

A ação, movida pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, resultou de um extenso Inquérito Civil Público e detalha as condições deploráveis encontradas no abrigo clandestino. A Vigilância Sanitária, após denúncia, descobriu idosos em estágios avançados de desnutrição, desidratação, lesões por pressão, entre outros problemas.

A gravidade dos fatos levou à ação criminal contra o proprietário, Rodrigo de Araújo Pontes, condenado a dois anos e meio de reclusão. Contudo, a sentença não contemplou condenação por danos morais coletivos. Diante disso, a promotoria de cidadania decidiu instaurar uma ação cível pública para buscar reparação.

A promotora Fabiana Lobo destaca que a ação busca uma reparação justa e proporcional à gravidade dos fatos. “Considerando a capacidade econômica do réu, o dano moral coletivo vai além das violações individuais, atingindo valores éticos fundamentais da sociedade, causando indignação na consciência coletiva”, disse.

O Ministério Público, em parceria com órgãos municipais, continua fiscalizando instituições de longa permanência para idosos na capital, visando garantir a qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos idosos. A população é encorajada a denunciar casos de instituições clandestinas por meio da Ouvidoria do MPPB ou do Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa.

O Povo PB

Related posts:

Vereador bolsonarista crítica postura do MPPB ao projeto que proíbe presença de crianças na ‘Parada Gay’ de João Pessoa MPPB abre inquérito para apurar racismo religioso contra mãe de santo no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa MPPB processa Prefeitura de João Pessoa por falhas no combate à poluição sonora

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.