Opinião: deixaram a boiada passar na Orla de João Pessoa e é preciso responsabilizar quem permitiu!

Orla de João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo Pessoal

A decisão da promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba, em barrar a liberação de alvará do ‘habite-se’ para quatro prédios de luxo na orla marítima de João Pessoa é um marco na defesa do patrimônio da cidade.

Esses empreendimentos, erguidos acima da altura permitida pela lei, são um flagrante desrespeito às normas estabelecidas para preservar a beleza e identidade de nossa orla, nas praias do Cabo Branco e Manaíra, é preciso responsabilizar quem permitiu as edificações de tais empreendimentos.

Segundo o MP, a investigação identificou irregularidades em três prédios construídos na faixa de 500 metros da orla. Além disso, um inquérito civil geral foi aberto para cobrar do município a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização para evitar casos semelhantes no futuro.

A iniciativa de algumas autoridades, como o governador João Azevêdo (PSB), o vereador Junio Leandro (PDT) e o prefeito Cícero Lucena (PP), em defender ‘Lei do Gabarito’, é essencial para garantir que João Pessoa não se torne refém de construções irregulares que comprometam seu maior patrimônio. A possibilidade de um acordo para compensar danos, seria um passo equivocado. A lei não deve ser negociável. Apenas a aplicação de multas não é suficiente; é preciso cortar o mal pela raiz.

Cabe à sociedade e às autoridades responsáveis garantir que a legislação seja cumprida à risca, evitando brechas que possam comprometer ainda mais o cenário urbano. Preservar nossa orla é uma responsabilidade que recai sobre todos nós, para que o futuro de João Pessoa continue sendo nossa maior riqueza. Demolição sim!

Por Edcarlos Santana

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