Prefeitura de João Pessoa promete regularizar fornecimento de fórmulas para crianças com APLV após audiência no MP

20 jan 2026 - Paraíba

Prefeitura de João Pessoa promete regularizar fornecimento de fórmulas para crianças com APLV após audiência no MP — Foto: Divulgação

Após denúncias de famílias sobre a falta de alimentação adequada para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que vai regularizar a entrega das fórmulas especiais utilizadas no tratamento. A definição ocorreu durante audiência realizada nesta terça-feira (20) no Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o que foi pactuado na reunião, o fornecimento das fórmulas deve ser normalizado até a próxima sexta-feira (23) para os casos já formalizados na Promotoria. Para as demais famílias cadastradas no sistema municipal de saúde, o prazo estabelecido é de até 15 dias.

As denúncias vieram a público na última sexta-feira (16), quando mães relataram dificuldades para garantir a alimentação dos filhos devido à interrupção no fornecimento das fórmulas distribuídas pela rede municipal. Durante a audiência, pais e responsáveis afirmaram que o problema é recorrente e que, mesmo quando há entrega, a quantidade fornecida não cobre o consumo mensal necessário.

Segundo os relatos, o alto custo das fórmulas impede que muitas famílias arquem com a compra por conta própria, já que o produto é considerado medicamento e possui valor elevado.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que a distribuição segue critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A pasta informou ainda que a demanda por fórmulas especiais para APLV cresceu cerca de 50% ao ano entre 2023 e 2025. Problemas burocráticos no processo de licitação, atribuídos ao fornecedor, também teriam impactado o abastecimento.

Dados apresentados na audiência apontam que o município investiu R$ 8 milhões na aquisição das fórmulas em 2025. A secretaria reforçou que o limite de até 10 latas por criança segue orientação do Ministério da Saúde.

Como encaminhamento, a gestão municipal anunciou a criação de um Centro de Referência em APLV, que funcionará no Hospital Municipal do Valentina, com foco em triagem e diagnóstico especializado.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 9 de fevereiro, às 9h, quando o Ministério Público vai verificar o cumprimento dos prazos acordados e acompanhar o andamento da implantação do centro.

O POVO PB