PT da Paraíba comemora decisão do STF que trancou ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

11 jan 2026 - Paraíba / Política

PT da Paraíba comemora decisão do STF que trancou ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho — Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba divulgou, neste sábado (11), uma nota oficial em que celebra a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o trancamento da ação penal da Operação Calvário contra o ex-governador Ricardo Coutinho, pré-candidato a deputado federal pelo partido.

Na nota, a legenda afirma que a decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, reconheceu a fragilidade das acusações ao apontar que o processo estava baseado, de forma predominante, em delações premiadas sem provas independentes que sustentassem a denúncia. Para o PT-PB, o entendimento do STF reforça a tese de que houve perseguição política e uso indevido de instrumentos judiciais.

O partido classifica o caso como um exemplo de “lawfare”, termo utilizado para descrever a instrumentalização do sistema de Justiça com fins políticos, e afirma que a operação teve como objetivo afastar lideranças progressistas do cenário político paraibano. Segundo a sigla, a decisão representa uma vitória das forças democráticas e do Estado Democrático de Direito.

“A decisão de trancar o processo da Operação Calvário representa uma importante vitória das forças políticas democráticas e progressistas da Paraíba”, diz trecho da nota, que também reafirma o compromisso do partido com o devido processo legal e contra a criminalização da política.

A nota é assinada pela presidente estadual do partido, Cida Ramos, e foi divulgada em João Pessoa.

Confira:

NOTA OFICIAL DO PT DA PARAÍBA

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba saúda e comemora a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no caso da Operação Calvário, que teve como vítima de um processo persecutório o ex-governador Ricardo Coutinho, cujo governo fez história na ativação do desenvolvimento econômico e social paraibano, filiado ao nosso partido e pré-candidato a deputado federal, bem como demais componentes de seu governo.

Para o STF, em parecer do Ministro Gilmar Mendes, em uma peça jurídica de inestimável valor jurisprudencial, as acusações mostraram-se insustentáveis, por estarem montadas em “um encadeamento probatório ancorado quase exclusivamente na narrativa dos delatores, sem lastro independente ou anterior que confira densidade autônoma às acusações formuladas”. Assim, configurou-se um processo movido por objetivos de perseguição política, dano à honra e uso abusivo de instrumentos judiciais para finalidades alheias à justiça.

Tratou-se, como hoje está cabalmente provado, de um caso de lawfare movido por evidentes interesses políticos, visando expurgar, por longo tempo, personalidades consolidadas e emergentes, progressistas e de esquerda, do cenário político paraibano. Os responsáveis por tal manobra, contudo, não lograram seu intento.

A decisão de trancar o processo da Operação Calvário representa, nesse sentido, uma importante vitória das forças políticas democráticas e progressistas da Paraíba. O PT saúda a deliberação e mantém-se fiel, como demonstra em toda a sua história, firme na defesa do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal e contra qualquer forma de criminalização da política.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2026

Cida Ramos
Presidente Estadual do PT-PB

O POVO PB