STJ mantém afastamento de juiz Glauco Coutinho Marques por suspeita de manipulação de decisões na Paraíba

STJ mantém afastamento de juiz Glauco Coutinho Marques por suspeita de manipulação de decisões na Paraíba — Foto: Divulgação

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta quarta-feira (20) o afastamento do juiz Glauco Coutinho Marques, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de manipulação de decisões judiciais na Paraíba.

O magistrado havia sido afastado de suas funções em dezembro de 2024, por determinação do desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no âmbito da Operação Retomada, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A medida tem duração inicial de um ano.

Defesa questionou decisão

A defesa de Glauco Coutinho sustentou que a decisão que determinou o afastamento seria “frágil” e deveria ter sido referendada por um órgão colegiado, e não definida de forma monocrática. Os advogados apresentaram pedido de liminar ao STJ para suspender os efeitos da medida.

No entanto, o ministro Ribeiro Dantas entendeu que não havia ilegalidade clara na decisão de afastamento.

O que disse o STJ

Na decisão, o relator destacou que a concessão de liminares em habeas corpus ocorre apenas em situações excepcionais, quando há ilegalidade “clara e indiscutível” no ato questionado.

“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar”, afirmou o ministro.

A Operação Retomada investiga suposta manipulação de decisões judiciais na Paraíba, com foco em irregularidades atribuídas a magistrados e advogados. O juiz Glauco Coutinho Marques é um dos alvos das apurações.

Com a decisão do STJ, o afastamento do magistrado segue válido até o fim do prazo estipulado pelo TJPB, salvo nova determinação judicial.

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 O POVO PB

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