TRE-PB mantém cassação de prefeito e vice de Tenório por uso irregular de programa social nas eleições

6 mar 2026 - Paraíba / Política

TRE-PB mantém cassação de prefeito e vice de Tenório por uso irregular de programa social nas eleições — Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e pela vice-prefeita Janine Onofre. Com a decisão, fica mantida a cassação dos mandatos da chapa por conduta vedada durante o período eleitoral.

Com o esgotamento da análise no tribunal, a Câmara Municipal de Tenório deverá ser notificada para empossar interinamente o presidente do Legislativo, que assumirá a chefia do Executivo até a realização de novas eleições no município.

Uso de programa social motivou cassação

Durante o julgamento, os magistrados analisaram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso indevido de um programa social da prefeitura para influenciar o resultado das eleições de 2024.

De acordo com a ação, a gestão municipal teria ampliado a distribuição de recursos financeiros e bens à população meses antes do pleito, prática considerada ilegal por gerar desequilíbrio na disputa eleitoral.

A decisão que determinou a cassação dos mandatos também foi tomada de forma unânime.

Prefeito e vice ainda podem recorrer

Apesar da manutenção da cassação, Manoel Vasconcelos e Janine Onofre ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, caso apresentem recurso, os dois já deverão estar afastados das funções.

A expectativa é de que o TRE-PB aprove nos próximos dias o calendário para a realização das eleições suplementares que irão definir os novos gestores da cidade.

O POVO PB