TRE-PB marca nova eleição em Cabedelo para abril de 2026 e define calendário eleitoral

18 dez 2025 - Paraíba / Política

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, a resolução que define as regras e o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Cabedelo. O novo pleito foi marcado para o dia 12 de abril de 2026, um domingo, com votação por meio de urnas eletrônicas.

De acordo com a Justiça Eleitoral, só poderão votar os eleitores que estavam com o título regular no município até 13 de novembro de 2025, respeitando o prazo legal de 150 dias antes da eleição, conforme a Lei das Eleições.

O calendário aprovado estabelece que as convenções partidárias para escolha de candidatos e formação de coligações ocorrerão entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro de 2026. Já o registro das candidaturas deverá ser feito até as 19h do dia 24 de fevereiro junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral só estará liberada a partir de 25 de fevereiro, seguindo as regras de igualdade e transparência entre os concorrentes.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância da rapidez no processo para garantir estabilidade administrativa em Cabedelo. Segundo ele, o prazo final para a entrega das prestações de contas de candidatos e partidos será 12 de maio de 2026.

A legislação eleitoral prevê a realização de eleições suplementares quando há cassação de mandato, indeferimento de registro ou perda de diploma em cargos majoritários, como o de prefeito, independentemente do número de votos anulados.

A eleição suplementar em Cabedelo ocorre após decisão da Justiça Eleitoral que resultou na cassação da chapa eleita, abrindo caminho para um novo pleito no município.

O POVO PB