TSE suspende efeitos da cassação e prefeito de Tenório deve retornar ao cargo

12 mar 2026 - Paraíba / Política

TRE-PB mantém cassação de prefeito e vice de Tenório por uso irregular de programa social nas eleições — Foto: Divulgação

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu efeito suspensivo que permite o retorno do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice-prefeita Janine Onofre aos cargos.

A decisão suspende temporariamente os efeitos da cassação determinada pela Justiça Eleitoral no último dia 6, que havia afastado os dois por conduta vedada durante o período eleitoral.

Com a medida, também fica suspensa a posse do prefeito interino Adilson Conserva, presidente da Câmara Municipal.

O efeito suspensivo não cancela a cassação. A medida apenas interrompe os efeitos da decisão até que o recurso especial apresentado pela defesa seja analisado pelo TSE.

Na decisão, a ministra afirmou que o afastamento imediato de um prefeito eleito pode gerar impactos administrativos ao município caso a cassação seja revertida posteriormente.

Se a cassação for mantida após o julgamento definitivo, o município deverá realizar uma eleição suplementar para escolher um novo prefeito.

O POVO PB