Gilmar Mendes manda desbloquear bens de Ricardo Coutinho e cita demora excessiva na Justiça

17 abr 2026 - Notícias / Política

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (16) o desbloqueio dos bens do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT). A decisão foi tomada após a concessão de habeas corpus em favor do ex-gestor.

Os bens estavam bloqueados desde agosto de 2020, no âmbito de investigações ligadas à Operação Calvário, que apura supostos desvios de recursos públicos na área da saúde.

Na decisão, Gilmar Mendes apontou demora excessiva na tramitação dos processos, destacando que uma das ações segue há mais de cinco anos sem definição sobre o recebimento ou rejeição da denúncia.

Segundo o ministro, a manutenção do bloqueio por tanto tempo ultrapassa os limites da razoabilidade constitucional.

“A manutenção de indisponibilidade de bens por mais de cinco anos […] extravasa qualquer parâmetro de razoabilidade constitucional”, afirmou.

Ao todo, cerca de R$ 2,2 milhões em bens do ex-governador estavam indisponíveis, incluindo imóveis, contas bancárias e aplicações financeiras.

Gilmar Mendes também mencionou a fragilidade de elementos apresentados na investigação e relembrou decisões anteriores que já haviam anulado partes da ação penal contra Ricardo Coutinho.

Em dezembro do ano passado, a defesa do ex-governador solicitou ao STF o trancamento de uma das ações, pedido que foi aceito pelo ministro.

Entenda a Operação Calvário

Deflagrada em 2018, a Operação Calvário investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos com Organizações Sociais (OSs) na área da saúde.

A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio do Gaeco, e teve como base delações que apontaram a participação de agentes públicos, empresários e servidores.

Ricardo Coutinho foi apontado como um dos investigados e chegou a ser preso em 2019, sendo liberado dois dias depois. Ele ainda responde a ações relacionadas ao caso.

Segundo o Ministério Público, o esquema investigado pode ter desviado mais de R$ 134 milhões dos cofres públicos.

O POVO PB